A busca pelo equilíbrio entre receitas e despesas é uma constante na vida profissional de qualquer empresário; dentre as despesas, no Brasil os impostos ocupam parte considerável dos compromissos. Assim, entre os grandes gestores, a ideia de procurar por benefícios fiscais tem crescido, no intuito de aliviar a carga tributária, propiciando assim que sejam realizados investimentos, para que o empreendimento possa crescer de maneira sustentável e perene. Tais incentivos ou benefícios fiscais podem ser obtidos tanto na esfera federal, como na estadual e também municipal, sendo que há situações jurídicas peculiares a cada um desses âmbitos.
Para tratar de tais assuntos, empresários dos mais variados ramos de atuação têm buscado assessoria na área, no intuito de obter tais benefícios de maneira rápida, segura e eficiente. Com mais de 22 anos de atuação e centenas de projetos dessa natureza realizados, a Arnone Advogados Associados conta com atendimento de excelência na área tributária, sendo capaz de atender as mais diversas demandas contenciosas ou consultivas, seja na justiça federal, na estadual, ou até mesmo na municipal. Com o apoio de alianças regionais, o escritório atua nos 26 estados da federação e no Distrito Federal.
Em linhas gerais, a ideia de benefícios ou incentivos fiscais compreende a redução ou isenção de determinados impostos a serem pagos por uma empresa, através da destinação de tais verbas para projetos e ações de interesse da sociedade, ao invés de serem destinados ao governo. Assim, o gestor pode também, optar por benefícios fiscais que lhe possibilitem o investimento em ampliação, modernização e otimização de sua empresa, ou até mesmo, pode destinar recursos diretamente a organizações de reconhecida importância. Além de fortalecer projetos de impacto social, a empresa em contrapartida, acaba tendo uma excelente exposição de sua marca; a ação acaba funcionando também, de certa forma, como um investimento em publicidade. Além disso, tais iniciativas têm o efeito de estreitar os laços entre a corporação e a comunidade.
No entanto, justamente devido à complexidade do assunto, a maioria dos empresários ainda não estão completamente a par, de quais são os incentivos fiscais existentes, como funcionam e, principalmente, quais são as estratégias mais eficientes para obtê-los. Como é público e notório, assuntos técnicos e jurídicos envolvem muitos detalhes e no caso dos direitos e deveres previstos na legislação, que tratam dos benefícios fiscais não é diferente. Justamente por conta disso, frequentemente os gestores encontram dificuldade em elaborar projetos para que sua empresa, possa se enquadrar na lei e obtenha os benefícios almejados.
Desta maneira, sem a orientação correta para atender aos critérios específicos de cada lei dessa natureza, a empresa pode ser excluída de licitações e até mesmo ser penalizada. Tais riscos reforçam a importância do trabalho da Arnone Advogados Associados, que, com objetivo de promover soluções completas, realiza prestação de consultoria especializada em benefícios fiscais, garantindo soluções eficientes em projetos empresariais ou governamentais para sua empresa, na obtenção de benefícios fiscais.
