“Pejotização” e a insegurança jurídica: quando a proteção excede os limites e o futuro do trabalho
A contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica (popularmente chamada “pejotização”) tornou-se um dos temas mais sensíveis do Direito do Trabalho atual. O debate não ocorre apenas em torno da forma contratual adotada, mas também sobre o desafio de compatibilizar modelos flexíveis de prestação de serviços com critérios legais que continuam estruturados para o emprego clássico. Um ponto quase sempre ignorado […]