Arnone Advogados analisa regulamentação da margem de preferência ESG nas licitações
Decreto redefine o papel estratégico das compras públicas e institui governança voltada ao desenvolvimento sustentável, à inovação e à industrialização verde O Decreto nº 11.890/2024, publicado pelo Governo Federal em janeiro, inaugura uma nova lógica para as compras públicas no Brasil. A norma regulamenta o artigo 26 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), […]
Arnone Advogados Associados é reconhecido por atuação na área ESG
Escritório jurídico recebe Moção de Honra e Louvor, fortalecendo seu compromisso com sustentabilidade e governança ética. A participação do Arnone Advogados Associados no evento de lançamento da FPESG – Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional marcou mais um capítulo na história do escritório, que reafirma seu protagonismo na integração das diretrizes ESG no cenário jurídico […]
Começo, meio e recomeço: A nova era da gestão de resíduos e da economia circular
Da Política Nacional de Resíduos Sólidos aos decretos recentes, o Brasil constrói um sistema jurídico de logística reversa que alia transparência, inclusão social e inovação em sintonia com a Estratégia Nacional de Economia Circular. 1. O começo: A Política Nacional de Resíduos Sólidos A trajetória brasileira em matéria de resíduos sólidos teve um marco fundamental […]
Sem tempo a perder: como médias empresas podem se preparar para a reforma tributária
A menos de seis meses do início da fase de testes da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as médias empresas ainda caminham lentamente para se adaptar às mudanças da reforma tributária. Se por um lado as grandes companhias já contam com times internos dedicados à reforma tributária, no middle market predomina um cenário diferente. […]
Ampliação do conceito de produto intermediário e os novos caminhos para recuperação de créditos de ICMS
Por Bruno Junqueira* — O sistema tributário brasileiro está passando por uma evolução relevante em sua jurisprudência. Nesse cenário, para empresas que mantêm atuação estratégica e tecnicamente fundamentada, essas transformações representam oportunidades legítimas de recuperação de créditos e ganho de eficiência fiscal. A mais recente e promissora dessas mudanças advém da 1ª Seção do Superior Tribunal de […]
Arnone impulsiona agenda ESG ao fomentar o Global Meeting e integrar corpo técnico do ESG20+
A Arnone Advogados desempenhou papel central no avanço da agenda ESG (sigla em inglês para Ambiente, Sustentabilidade e Governança) no Brasil ao impulsionar, com protagonismo, o Global Meeting — Finanças Sustentáveis — Circuito COP30 — ESG20+, realizado no Salão Nobre Kofi Annan, sede do Instituto Global ESG, em Brasília. A organização multissetorial atuou de forma ampla e integrada, […]
ESG como uma nova e transversal área do direito – por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
O conceito de ESG (Environmental, Social, and Governance) emergiu como uma resposta à necessidade de integrar práticas ambientais, sociais e de governança no ambiente corporativo. Em 2004, o então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, desempenhou papel fundamental ao convidar as principais instituições financeiras do mundo para discutir a inclusão dessas preocupações no mercado de […]