No 8 de março, não cabe apenas celebrar, cabe olhar de frente para o que ainda nos falta.
É inegável que houve avanços: mais mulheres ocupam espaços de decisão e a agenda de igualdade ganhou densidade institucional. O próprio Gender Snapshot 2024 registra melhora em alguns indicadores globais (como o aumento da participação feminina em parlamentos e sinais de redução de extrema pobreza entre mulheres e meninas). Mas progresso não é sinônimo de justiça, e, em muitos lugares, o avanço convive com a permanência da violência como linguagem cotidiana.
A violência contra mulheres segue sendo uma crise mundial. A OMS estima que cerca de 1 em cada 3 mulheres sofre violência física e/ou sexual ao longo da vida e na maior parte dos casos, o agressor é alguém do convívio íntimo. E quando a violência chega ao extremo, os números assustam: a ONU (UN Women/UNODC) apontou que, em 2023, cerca de 51.100 mulheres e meninas foram mortas por parceiro íntimo ou familiares: uma média aproximada de 140 por dia.
E há, ainda, o atraso que envergonha qualquer pretensão de civilidade: casamentos com meninas e a normalização social e jurídica de desigualdades. A UNICEF estima que 12 milhões de meninas se casem antes dos 18 anos a cada ano (um fenômeno global, com diferentes intensidades por região). Em países específicos do Oriente Médio e do Sul da Ásia, conflitos, pobreza, normas patriarcais e brechas legais ampliam o risco. No Iraque, por exemplo, a UNICEF registra que 28% das meninas se casam antes dos 18; e organizações de direitos humanos alertaram para propostas legislativas que podem fragilizar ainda mais a proteção contra o casamento infantil.
Quando o Estado falha, a violência ganha “autorização” simbólica. No Afeganistão, além das restrições amplamente documentadas à educação e à vida pública de meninas e mulheres, medidas recentes vêm sendo denunciadas por institucionalizar desigualdades e relativizar a gravidade da violência doméstica. E, em parte do mundo árabe, a proteção legal contra a violência sexual ainda é insuficiente: relatório da Equality Now chama atenção para lacunas, incluindo a ausência de criminalização abrangente do estupro marital e definições de estupro baseadas em força, não em consentimento.
Por isso, o Dia da Mulher não é apenas uma data no calendário: é um lembrete de que direitos não são ornamentos: são condições mínimas de dignidade. Celebrar avanços é necessário; mas é igualmente necessário nomear o atraso, denunciar a violência e exigir reformas, políticas públicas e aplicação efetiva da lei. Porque onde a impunidade se instala, a esperança vira resistência.
Neste 8 de março, mais do que homenagens, renovamos um compromisso: de transformar igualdade de gênero em realidade concreta, e não em promessa reiterada. Que este dia nos convoque à responsabilidade individual e coletiva de romper silêncios, fortalecer políticas públicas, educar para o respeito e exigir a plena efetividade dos direitos já reconhecidos. Que seja, acima de tudo, um marco de consciência e ação, para que as próximas gerações de mulheres não herdem a resistência como destino, mas a igualdade como pressuposto.
Por Gláucia Uliana, diretora jurídica na Arnone Advogados Associados