Dispensa e governança corporativa: os limites jurídicos das decisões de desligamento
A demissão de um empregado, no cotidiano das empresas, costuma ser tratada como um ato administrativo rotineiro, frequentemente reduzido ao cumprimento formal das obrigações rescisórias. Essa percepção, embora comum, nem sempre reflete a complexidade jurídica que pode envolver a decisão de desligamento. Em determinados contextos, a dispensa pode ser interpretada pela Justiça do Trabalho como […]